O Senado aprovou nesta quarta-feira (25) o novo Plano Nacional de Educação (PNE), medida que propõe metas, diretrizes e estratégias para a política educacional nos próximos dez anos. Agora, o projeto segue para sanção presidencial.
O novo PNE conta com 19 objetivos e metas a cada dois anos nas áreas de:
- Educação infantil
- Alfabetização
- Ensinos fundamental e médio
- Educação integral
- Diversidade e inclusão
- Educação profissional e tecnológica
- Educação superior
- Estrutura e funcionamento da educação básica.
Entre as inovações anunciadas estão a ampliação dos investimentos públicos em educação, atualmente estimados em 5,5% do produto interno bruto (PIB), para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio.
Enviado pelo Poder Executivo ao Congresso em 2024, o texto da foi aprovado pela Câmara em dezembro de 2025. No Senado, foi analisado e aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) na manhã desta quarta e enviado com urgência para o Plenário.
Elaborado pelo Ministério da Educação, junto com contribuições de um grupo de trabalho, da sociedade, do Congresso Nacional, de estados, municípios e conselhos de educação e sugestões feitas durante a Conferência Nacional de Educação, em 2024, o texto substitui o atual PNE que se encerraria no final de 2024.
Antes mesmo da chegada do texto ao Senado, a CE fez 23 audiências públicas para discutir o conteúdo do plano, em 2024 e 2025. Outras audiências haviam sido feitas pela comissão antes da apresentação do plano pelo governo.
O texto encaminhado pelo Executivo determinava que o período do próximo plano seria 2024-2034, mas o começo da vigência teve de ser adiado, até que o projeto fosse aprovado pelo Congresso.
“Entendemos que a tramitação dentro de um cronograma aparentemente reduzido, com eventuais ajustes limitados e aspectos de redação, evita a reabertura do mérito amplamente discutido na Câmara, reduz riscos de atrasos decorrentes do calendário eleitoral, assegura condição operacional para o cumprimento dos prazos legais iniciais e mitiga os efeitos negativos da inexistência de um plano nacional no período atual. Sai ganhando a educação brasileira!”, celebrou a relatora.
Críticas à aprovação
A aprovação do texto foi criticada por senadores devido o requerimento de urgência para o projeto. Para o senador Eduardo Girão (Novo-CE), a aprovação apenas de emendas de redação para evitar a volta do texto para a Câmara prejudica a análise do Senado. Ele afirmou que o Senado não pode ser apenas um “carimbador” do que foi feito pelos deputados e pediu mais tempo para a análise do texto.
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF), que havia votado contra o pedido de urgência e apresentado um destaque para alterar o texto, acabou retirando o destaque. Ou seja, ela havia pedido para que um trecho do projeto fosse votado separadamente do restante do projeto, mas cancelou esse pedido. Ela elogiou a disposição da relatora para ouvir as sugestões.
“Quero só repetir, Teresa: nós estamos desde 2023 discutindo isso aqui, e tem emendas que a Câmara aprovou que foram sugeridas por mim lá, a gente acompanhou o debate lá também. Então, a gente não vai conseguir nunca ter um plano dos sonhos, mas esse, com certeza, também não é o plano dos pesadelos”, disse a senadora.
