O Senado Federal realizou uma audiência pública para debater a regulamentação da exportação de minerais portadores de elementos terras raras, nesta quarta-feira (25).
A discussão é especialmente para quando os elementos não são beneficiados ou não transformados.
De acordo com o partido Republicanos, a iniciativa busca transformar o Brasil em protagonista do desenvolvimento tecnológico global.
Dados da Agência Geológica dos Estados Unidos (USGS) afirmam que as terras raras compreendem 17 elementos químicos fundamentais para tecnologias modernas.
Segundo o Serviço Geológico do Brasil (CPRM), o Brasil possui uma das maiores reservas potenciais do planeta, estimadas em aproximadamente 22 milhões de toneladas. Atualmente, o país exporta principalmente minério bruto, o que faz com que o Brasil perca oportunidades de agregação de valor na cadeia produtiva.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos), que presidiu a audiência no âmbito da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT), afirmou que as terras raras são recursos que sustentam a base da economia deste século.
O senador ainda questiona o dilema que o Brasil enfrenta.
A regulamentação da proposta busca equilibrar interesses, como a necessidade de estimular o desenvolvimento de cadeias produtivas internas, fomentar a industrialização e gerar empregos qualificados.
Por outro lado, é preciso garantir segurança jurídica, atratividade para investimentos e competitividade internacional, conforme informou o Republicanos.
A exploração de terras raras exige rigor técnico e responsabilidade ambiental. Segundo relatório do Banco Mundial, a mineração pode gerar impactos significativos se não estiver regulada, incluindo contaminação de solos e recursos hídricos.
