A Agencia Nacional do Petróleo (ANP) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) fiscalizaram postos no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, após cidades gaúchas serem afetadas por desabastecimento de combustíveis. Foram 1.307 infrações reconhecidas e autuadas.
Segundo a ANP, essas cidades estão no rol das que mais tiveram indícios de irregularidades em estabelecimentos de abastecimento. O Rio Grande do Sul lidera o ranking da operação com 2.733 fiscalizações e com 837 infrações constatadas. Já no Paraná e Santa Catarina tiveram 1.112 e 878 fiscalizações com 235 infrações aplicadas em cada, respectivamente.
Operação no Sul
Esta mobilização ocorre num momento crítico no segmento, onde a instabilidade do mercado internacional empurrado pela guerra no Irã alavanca o preço do barril de petróleo. Essa situação tem sido usada como pretexto para reajuste escalares e abusivos nos preços dos combustíveis que, segundo os órgãos de controle, a maioria não possui base técnica.
- Rio Grande do Sul: Dentre os estados fiscalizados, RS apresentou a situação mais severa. Dos 20 postos fiscalizados pela ANP, três foram interditados. Além de verificação do preço, em uma das unidades foi constatada a comerciaçização de gasolina com 37% de etanol (limite é de 30%), configurando fraude ao consumidor.
- Paraná: A fiscalização focou na rastreabilidade em cidades como Curitiba e São José dos Pinhais. Isso ocorreu após verificada a alta dos preços, batendo a marca de R$ 7,00 em várias regiões. O Procon-PR notificou estabelecimentos de abastecimento exigindo planilhas que mostrasse o custo detalhado e deu prazo de 20 dias para apresentação formal.
- Santa Catarina: Após vistorias técnicas rigorosas para apurar se o aumento das bombas reflete aoenas o repasse das distribuidora, seis postos foram vistoriados. Na região também foi alvo de fiscalizações sobre lucros excessivos.
Braço político
Paralelo às fiscalizações, o Governo Federal vem negociando com estados que resistem a aderir à Medida Provisória (MP) que zerou os imposto de ICMS sob o diesel e a gasolina. Dentre eles o Rio Grande do Sul mantém a cautela e não aderiu a norma.
O argumento dos governadores e da secretaria de fazenda do Estado (Sefaz) é que a renúncia fiscal, mesmo que por tempo limitado (até dezembro), pode desiquilibrar os cofres públicos e ainda, não estão “seguros” quando ao desconto chegar nas bombas.
