Em uma tentativa de blindar o bolso do brasileiro e conter a crise de abastecimento de diesel no país, o Governo Federal corre contra o tempo para evitar uma paralisação do transporte rodoviário. A nova estratégia é uma subvenção, ou seja, um auxílio financeiro de R$ 1,20 por litro do diesel importado, ajudando a segurar os preços das importadoras aos postos de combustíveis. Especialistas ouvidos pelo iG alertaram, no entanto, que a medida pode gerar um rebote fiscal.
O novo ministro da fazenda, Dario Durigan explicou na última terça-feira (24) como funcionaria o auxílio:
Ele disse ainda que a medida se fez necessária devido à volatividade causada pela guerra do Irã e à necessidade de conter com celeridade os reflexos no abastecimento de diesel no país.
Subvenção acende sinal amarelo
O anúncio do auxílio financeiro traz fôlego e trégua para conter a inflação, mas tributaristas sinalizam em alerta para a sustentabilidade fiscal. A conta é estimada em R$ 3 bilhões, apenas nos próximos dois meses, sendo que a medida está prevista até maio de 2026.
Para Marcio Alabarce, especialista em Direito Tributário, a medida parece simples, mas o mecanismo não é.
Alabarce alerta ainda que o ajuste pode acabar recaindo sobre a carga tributária por se tratar de um aumento da despesa pública, levando no médio prazo a um aumento de outros impostos ou revisão de incentivos fiscais.
Na mesma linha, Aurélio Guerzonio observa que a proposta tem forte componente populista ao dar roupagem de estabilidade política em detrimento da saúde fiscal. “A conta não desaparece; ela é apenas deslocada no tempo”, afirma o advogado especialista em Direito Tributário.
Governo e a pressão dos Estados
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende a intervenção como a forma mais eficaz de evitar o desabastecimento e o risco de greve dos caminhoneiros, que vêm fazendo protestos e sinalizando uma possível paralisação. A equipe econômica do Governo Federal reforçou que esta contraproposta, ou seja, o auxílio fiscal, é uma alternativa mais simples e rápida ante a redução do ICMS, que enfrenta resistência dos estados.
O clima entre os estados é de cautela e não houve ainda manifestações sobre o anúncio. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) está em debate com os representantes das unidades federativas e baterá o martelo em reunião final nesta sexta-feira (27).
Em manifestações recentes, os governos de Alagoas e Mato Grosso mostraram preocupação com o impacto da Medida Provisória (MP) que zerou impostos do diesel até dezembro. Segundo os governos, isso pode causar impactos em áreas como a Saúde e Educação, que recebem receita do imposto. Já em São Paulo, o governo segue avaliando os termos técnicos.
Crise no Rio Grande do Sul
A situação do Rio Grande do Sul é crítica. Um levantamento recente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) aponta que a escassez de diesel já está atingindo mais de 140 municípios do estado, forçando a suspenção de alguns serviços essenciais.
Em nota eviada à redação do iG, a Secretaria de Fazenda (Sefaz) do estado informou que, diante dos últimos acontecimentos e anúncio do Ministério da Fazenda, será realizada uma reunião com autoridades federais nesta quinta-feira (26), quando ocorre a 52ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz), em São Paulo, onde serão “esclarecidos pontos para uma tomada de decisão”.
Mercado em alerta
Um aparente ceticismo toma conta do lado que importa e distribui o combustível no Brasil. A Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) aponta uma defasagem acentuada do preço do diesel no mercado brasileiro ante o externo, batendo a marca de 60%, o que torna o subsídio do governo insuficiente para garantir a competitividade de preços.
O economista Daniel Teles reforça que o mercado observa com “lupa de impacto” a medida na curva dos juros. Ele destacou que a política de redução de preços por meio de gasto público, sem uma fonte de financiamento de base, pode gerar incerteza fiscal.
Nesse cenário, o remédio para a crise de agora pode respingar na economia em 2027, ainda mais com os efeitos da Reforma Tributária, que reduz a flexibilidade do governo no ajuste rápido tendo como via os impostos.
