O Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) publicou no Diário Oficial o edital do XXXIX concurso para ingresso na classe inicial da carreira da instituição. Serão ofertadas 10 vagas para promotor de Justiça substituto, com salário de R$ 37.765,53. As inscrições começam às 10h de 18 de março e seguem até as 23h59 de 16 de abril de 2026. O concurso será parcialmente organizado pela Fundação Getulio Vargas (FGV). Embora o edital preveja inicialmente 10 vagas, o Ministério Público informou que há atualmente 57 cargos vagos em toda a carreira. Com isso, existe a possibilidade de surgirem novas convocações ao longo da realização do concurso.
Requisitos para o cargo
Para assumir a função, o candidato deve ser bacharel em Direito e comprovar pelo menos três anos de atividade jurídica. Também é exigido que o candidato não tenha sofrido penalidade no exercício da advocacia nem no desempenho de cargo, emprego ou função pública.
Etapas do concurso
O concurso será composto por sete etapas de avaliação:
- inscrição provisória;
- prova preambular, com questões objetivas de múltipla escolha;
- provas discursivas especializadas, de caráter eliminatório e classificatório;
- inscrição definitiva, investigação social e exame de higidez física e mental;
- provas orais, de caráter eliminatório e classificatório;
- prova de títulos, de caráter classificatório;
- prova de Língua Portuguesa, de caráter classificatório.
- Disciplinas cobradas
Os candidatos serão avaliados em diferentes áreas do Direito, entre elas:
- Direito Penal
- Direito Processual Penal
- Legislação Penal Extravagante
- Direito Civil
- Direito Processual Civil
- Direito Empresarial
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro e Tributário
- Direito da Infância e da Juventude
- Tutela Coletiva
- Princípios Institucionais do Ministério Público
Como se inscrever
Para se inscrever, os candidatos devem acessar o site do MPRJ, onde terá o direcionamento ao sistema do Concurso entre às 10h do dia 18 de março até às e 23h59 de 16 de abril.
