Com as medidas, o governo espera, ao custo de R$ 30 bilhões, gerar um alívio de R$ 0,64 por litro de diesel nas bombas.
Para compensar, o governo do presidente Lula vai contar com o imposto de exportação sobre o petróleo.
Com a tributação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, esperar alcançar a neutralidade do impacto da redução do PIS/Pasep e Cofins e do pagamento da subvenção a produtores e importadores de diesel.
O anúncio saiu na semana que antecede a próxima reunião do Comitê de Política Monetária do Banco Central (Copom), servindo como um sinal de que o governo federal está atento aos eventuais impactos na inflação, e com as eleições no horizonte.
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Medidas Bolsonaro
Em 2022, em meio à alta do petróleo com o início da guerra na Ucrânia após invasão russa, Jair Bolsonaro também zerou as alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins sobre o diesel para reduzir o impacto para os consumidores.
O texto também alterou, a regra de incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre combustíveis.
O ICMS, um tributo estadual, passou a incidir sobre os combustíveis uma única vez. Antes, o imposto sofria “efeito cascata”, sendo cobrado mais de uma vez ao longo da cadeia de produção.
Ainda em 2022, também ano eleitoral, Jair Bolsonaro sancionou outro texto. Desta vez, limitando a alíquota do ICMS, imposto de competência estadual, sobre itens como combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo em 17% ou 18%.
À época, governadores estimaram perda de cerca de R$ 100 bilhões com a medida. Em 2023, já na gestão Lula, o Supremo Tribunal Federal validou um acordo para que o governo federal repassasse R$ 27 bilhões aos estados para compensar a queda de arrecadação com as mudanças no ICMS.
