O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), saiu em defesa da tramitação do chamado inquérito das fake news, aberto pela Corte em 2019, para enfrentar os ataques promovidos pelo governo do então presidente Jair Bolsonaro.
“Nós vivemos esse momento dramático. Convivemos com isso no início do governo Bolsonaro. Foi uma opção difícil. Eu não quero fazer a especulação do “se” na história. O que seria do Brasil não fora a instauração do inquérito das fake news?”, questionou o ministro, enquanto fazia referência aos 135 anos da criação da Corte.
Mendes destacou a atuação do tribunal na defesa da democracia a relembrou que os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 depredaram as instalações do STF.
Resposta
A fala do decano da Corte foi uma espécie de resposta à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que tem pressionado o STF para por um ponto final no inquérito.
Na segunda-feira (23), a entidade protocolou junto ao STF um pedido nesse sentido, por entender que “a manutenção de procedimentos de longa duração, sem delimitação clara, gera insegurança jurídica e compromete garantias constitucionais fundamentais”.
Encaminhamento
Ainda não se sabe qual era encaminhamento que o presidente do STF, Edson Fachin, dará ao pedido da OAB.
Mas, a defesa feita pelo decano da Corte é um bom sinalizador de que o tribunal não deverá abrir mão do inquérito das fake news.
Ainda mais estando o país num ano eleitoral, terreno fértil para a proliferação de notícias mentirosas.
