A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) acatou nesta terça-feira (21) a proposta do relator Alexandre de Moraes para incluir novas provas à investigação sobre possíveis crimes de organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito envolvendo o presidente do PL, Valdemar da Costa Neto.
O material servirá para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) avalie a reabertura do processo, que havia sido arquivado anteriormente, mas poderá ser retomado após a condenação do empresário Carlos César Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal, que teve serviços contratados por Costa Neto.
Para o relator, há novos indícios que justificam a continuidade da apuração sobre a possível participação de Valdemar nas ações do grupo que propagou desinformação contra o sistema eleitoral e incentivou atos antidemocráticos.
Durante a sessão, Moraes destacou que o “Núcleo 4”, formado por militares e um civil, atuou de forma coordenada para espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas e atacar instituições públicas.
- LEIA TAMBÉM: STF forma maioria para condenar núcleo 4 da tentativa de golpe
Julgamento dos núcleos
O “Núcleo 4” é o segundo grupo julgado pelo STF entre os envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Em setembro, a Primeira Turma condenou oito réus do “Núcleo 1”, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro e ex-integrantes do seu governo.
O “Núcleo 3”, composto por nove militares de alta patente e um agente da Polícia Federal, será julgado em novembro. Já o “Núcleo 2”, responsável pela elaboração da “minuta do golpe” e pelo planejamento de ataques a autoridades, deve ser analisado em dezembro.
