O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante (PT), afirmou nesta quarta-feira (13) que o banco será o coordenador das medidas de crédito do Plano Brasil Soberano, lançado pelo governo federal para reduzir os impactos do aumento de até 50% nas tarifas de importação impostas pelos Estados Unidos a produtos brasileiros.
“Esse grande esforço é para as empresas e para o emprego”, disse. Na coletiva de imprensa, foi informado que as empresas precisarão manter um indíce de emprego para ter acesso a linha de crédito.
Segundo Mercadante, o efeito do tarifaço pode ser comparado a choques anteriores enfrentados pela economia nacional.
“A nossa leitura, na questão do impacto econômico, guardada a similaridade, o que foi o Covid-19. Claro que o Covid-19 foi algo internacional, impacto muito mais profundo, mas que paralisou os serviços nos setores econômicos. Outra situação parecida foi a enchente no Rio Grande do Sul, que paralisou muitas empresas. Agora não há paralisação das empresas, mas retira parte do faturamento delas no território nacional, principalmente para aquelas que exportam produtos aos Estados Unidos”, afirmou.
O plano anunciado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prevê três eixos principais: fortalecimento do setor produtivo, proteção aos trabalhadores e diplomacia comercial. O BNDES será responsável por operacionalizar grande parte do crédito voltado às empresas mais atingidas.
“O BNDES vai coordenar os esforços do presidente Lula para implementar as operações de créditos. Outras medidas adicionais não serão discutidas aqui hoje”, declarou.
Mercadante destacou que a experiência recente de apoio ao Rio Grande do Sul serviu de modelo. “Diante dessa experiência no Rio Grande do Sul, com crédito direto e indireto, além da rede de segurança que nós desenhamos, nós vamos utilizar esses instrumentos para responder a essa situação do tarifaço, no qual precisamos superar. Guarda uma certa similaridade com o Rio Grande do Sul, que investimos R$ 29 bilhões. E a economia do Rio Grande do Sul cresceu no PIB mais do que o Brasil, graças a essa medida.”
O presidente do banco informou que o pacote inclui linhas de crédito estimadas em R$ 30 bilhões, com prioridade para empresas que registraram perdas superiores a 5% no faturamento em função das tarifas.
“A prioridade, neste momento, vai ser crédito incentivado para todas as empresas que tiveram prejuízo por causa das tarifas nas exportações. Empresas que perderam mais de 5% em seu faturamento serão prioridades. Vamos ter várias linhas de crédito, que girarão em torno de R$ 30 bilhões. Mas isso não resolve, principalmente para pequenas e médias empresas, porque elas trabalham no crédito direto e o grande problema das pequenas empresas é a garantia. Nós então vamos garantir R$ 22 bilhões para pequenas e médias empresas.”
Além disso, haverá crédito específico de R$ 10 bilhões para companhias que sofreram tarifas inferiores a 50%.
“O BNDES vai também dar crédito de R$ 10 bilhões para as empresas com tarifas abaixo dos 50%, porque elas também foram atingidas com alíquotas menores. Vamos colocar esse crédito abaixo da Selic, mas também abaixo das empresas tarifadas em 50%. Vamos mostrar como essa operação poderá ser feita”, explicou.
Mercadante afirmou que as medidas visam atender de forma escalonada as diferentes faixas de impacto. “Nessas crises, as empresas procuram o BNDES. Nós aceleramos em seis vezes a liberação do crédito.”
Segundo ele, o calendário do programa seguirá o modelo das iniciativas adotadas no sul do país. “É um programa que vamos apresentar um calendário. Vamos avaliando, ajustando o processo, como foi a experiência no Rio Grande do Sul, e a orientação do presidente Lula é: ninguém fica para trás.”
Plano Brasil Soberano
O Plano Brasil Soberano foi lançado por meio de Medida Provisória na semana passada. O pacote prevê também a ampliação do Reintegra, diferimento de tributos, extensão do prazo de drawback, compras públicas de produtos impactados e modernização dos mecanismos de garantia à exportação.
No campo social, cria a Câmara Nacional de Acompanhamento do Emprego, que terá a função de monitorar postos de trabalho e evitar demissões. No eixo diplomático, prevê abertura de novos mercados e contestação das tarifas norte-americanas na OMC.
